Legislação de Trânsito

186 questões · 184 assuntos

Assuntos

Trânsito seguro como dever

Habilitação

Classe 2 de produtos perigosos

Documentos fiscais para transporte de produtos perigosos

CNH

CNH, ACC e Condutor Estrangeiro

Cumulação de infração administrativa gravíssima

CTB

Regras Gerais de Trânsito

CTB

Circulação de Animais nas Vias

Hipótese de aplicação

Hipóteses de apreensão como penalidade

Cassação por fraude no processo de habilitação

Cassação por sonegação de informação relevante no cadastro

Consequência sobre categorias já obtidas anteriormente

Hipóteses de cassação previstas no CTB

Hipóteses específicas de cassação

Autoridade de trânsito

Natureza jurídica distinta

Estado de necessidade

Apreensão de veículo por adulteração de identificação

Devolução de veículo removido a depósito

Exame de aptidão física e mental extraordinário

Exigência de curso para condutor envolvido em acidente grave

Interdição de veículo por falta de inspeção de segurança

Interdição temporária de via por autoridade de trânsito

Recolhimento da CNH em flagrante de embriaguez

Recolhimento de documento de veículo

Recolhimento de placas

Recolhimento do documento de habilitação

Recolhimento do veículo para transbordo de carga

Recusa em se submeter a medida administrativa

Remoção do veículo

Remoção do veículo além da retenção

Retenção de veículo por falta de CRLV impresso

Retenção por excesso de passageiros

Retenção por falta de equipamento obrigatório

Desconto para pagamento antecipado de multa

Desconto por pagamento antecipado

Multa aplicada a veículo estrangeiro

Multa aplicada a veículo oficial

Multa aplicada em duplicidade pela mesma conduta

Multa aplicada em rodovia concedida (pedágio)

Multa aplicada por descumprimento de medida administrativa

Multa aplicável a bicicleta elétrica equiparada a ciclomotor

Multa em dobro por reincidência específica em curto prazo

Multa não paga e protesto extrajudicial

Multa por infração cometida por veículo de aluguel ou frota

Multa por infração de responsabilidade objetiva

Notificação de autuação por meio exclusivamente eletrônico

Notificação de multa por meio de terceiros credenciados

Prazo para pagamento sem desconto após decisão final

Prescrição da pretensão punitiva da multa

Solidariedade entre proprietário e condutor

Valores por gravidade

Notificação por meio eletrônico

Infração sem identificação do condutor

Hipóteses de multiplicação do valor

Penalidades previstas no CTB

Curso de reciclagem como condição para devolução da CNH

Efeito da suspensão sobre todas as categorias da CNH

Prazo de suspensão

Suspensão como penalidade autônoma para infração específica

Suspensão cumulativa com multa

Suspensão preventiva em caso de exame

Efeito da revelia administrativa

JARI do órgão autuador

Impedimento e suspeição de membros

Mandato dos membros

Natureza colegiada

Efeito devolutivo do recurso à JARI

Efeito suspensivo

Auto de infração x notificação de autuação

Sequência processual

Validade do auto de infração eletrônico

Formulário específico de identificação

Prazo para indicação

Infrações de menor complexidade

Recurso extraordinário administrativo em caso excepcional

Contagem do prazo a partir da notificação

Prazo geral de defesa e recurso

Recesso e feriados no cômputo do prazo processual

Contraditório e ampla defesa

Cerceamento de defesa

Nulidade por vício de notificação

Busca e apreensão por inadimplência

Registro de gravame

Modificação de veículo

Baixa de registro por perda total em sinistro

Hipóteses de baixa

Sucata e destinação final

Comunicação obrigatória

Fraude e infração

Infração e consequência

CRLV-e

Atualização de dados

Notificação por edital em caso de endereço desconhecido

Vinculação entre tributo e licenciamento

Veículos de uso exclusivo dentro de propriedade

Circulação sem licenciamento

CRLV

Isenção de licenciamento para veículo com registro suspenso

Isenção de licenciamento para veículos muito antigos

Prazo de licenciamento conforme final de placa

Prazo para primeiro licenciamento

Mudança de domicílio do proprietário

Placa provisória para veículo novo

Placas de identificação (padrão Mercosul)

Identificação especial

Convocação para reparo

Regras específicas

CRV

Veículo de uso militar

Bloqueio de veículo

Herança e transferência de veículo

Prazo para comunicação de venda

Prazo para transferência do registro

Vistoria de identificação veicular em caso de sinistro

Vistoria para transferência e regularização

Alarmes sonoros antifurto

Pneu/roda sobressalente e rodo-calibrador

Órgão competente para normas de segurança veicular

Uso do Triângulo de Sinalização

Air bag e ABS

Cinto de segurança em ônibus rodoviário

Sistema de freios antitravamento (ABS) em motocicletas

Air bag obrigatório

Apoio de cabeça (encosto de cabeça)

Buzina como equipamento

Buzina obrigatória

Cadeirinha e assento de elevação infantil

Cadeirinha obrigatória até qual idade

Cadeirinha voltada para trás em bebês

Cinto de segurança como item obrigatório

Cinto de segurança de três pontos em banco traseiro central

Cinto de segurança em táxi

Cinto de segurança em veículo antigo sem previsão de fábrica

Cinto de segurança em veículo de carga (caminhão)

Cinto de três pontos x cinto subabdominal

Colete e capacete para motociclista profissional

Colete e sinalização para motociclistas em rodovias

Cronotacógrafo x velocímetro

Espelhos retrovisores

Extintor de incêndio

Extintor de incêndio em veículo

Extintor em ônibus e microônibus

Extintor em veículo de passeio comum

Extintor em veículo de transporte escolar

Extintor obrigatório em veículo de transporte

Faróis de neblina

Item obrigatório para motocicletas

Lanterna de neblina traseira

Limitador de velocidade em ônibus e caminhões

Luz de placa traseira

Macaco e chave de roda

Pneu estepe e obrigatoriedade

Pneus e condições de uso

Pneus recauchutados

Retrovisores obrigatórios

Sensor de estacionamento como item obrigatório

Sinalização de veículo de aprendizagem

Sinalização de veículo de transporte de valores

Sinalização de veículo guincho/reboque em operação

Tacógrafo

Triângulo de sinalização

Alteração do sistema de escape

Identificação de veículos oficiais e de segurança

Numeração do chassi (VIN)

Numeração do motor

Número de chassi

Placa Mercosul

Placas de veículos oficiais x placas comerciais

Remarcação de chassi

Vidro de segurança laminado x temperado

Fundamento e finalidade

Vistoria de segurança em transporte de passageiros

Macaco e chave de roda

Ciclomotor

Alteração de rebaixamento excessivo

Luzes obrigatórias do veículo

Para-brisa dianteiro

Regras de transparência

Condicionamento do trânsito de veículo estrangeiro