Card 1 de 1 · Uso de arma de fogo
No que concerne ao uso diferenciado da força na atividade policial, julgue o item: Durante uma intervenção operacional, o policial pode deixar de avisar prévia e claramente sua intenção de usar arma de fogo se estiver diante de circunstâncias que afetem a segurança imediata dos policiais e de outros envolvidos.
Item CERTO — a exceção ao aviso prévio em situações de risco imediato à segurança está prevista na doutrina de uso da força.
A regra geral de uso de arma de fogo prevê aviso prévio e claro da intenção, sempre que as circunstâncias permitirem. Contudo, quando há risco imediato à segurança dos policiais ou de terceiros, esse aviso pode ser dispensado, justamente para não comprometer a proteção de vidas em situações de urgência extrema — o que o item corretamente descreve.
Fundamentação teórica
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU, 1990).
Base científica
Doutrina internacional de uso da força letal por agentes de segurança pública.
Técnica de memorização
Regra: avisar antes de atirar. Exceção: risco imediato torna o aviso dispensável — segurança em primeiro lugar.
Exemplo prático
Em uma emboscada onde o suspeito já atira contra a equipe, não há tempo/necessidade de aviso prévio antes da resposta policial.
Erros comuns
Achar que o aviso prévio de uso de arma de fogo é absoluto e nunca pode ser dispensado.
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