Card 1 de 1 · Teste de contraprova de alcoolemia
No que concerne a direcionamento estratégico-organizacional e execução operacional da PRF, julgue o item: No caso em que se configure, mediante medidor de alcoolemia, ingestão de bebida alcoólica por parte do condutor do veículo, será obrigatoriamente necessária, independentemente de requerimento, a realização de um novo teste, a título de contraprova.
Item ERRADO — a realização de contraprova não é automática/obrigatória independentemente de requerimento; ela depende, em regra, de solicitação do autuado ou de condições específicas previstas na norma.
A regulamentação sobre verificação de alcoolemia prevê a possibilidade de contraprova, mas essa nova aferição não é imposta de forma automática e obrigatória em toda e qualquer autuação, independentemente da vontade do autuado — geralmente depende de manifestação/requerimento do condutor ou de circunstâncias específicas, contrariando a automaticidade proposta pelo item.
Fundamentação teórica
CTB, art. 277 e Resoluções CONTRAN sobre verificação de alcoolemia.
Base científica
Direito de Trânsito — procedimento de aferição e contraprova de alcoolemia.
Técnica de memorização
Contraprova não é "de graça e automática": geralmente depende de o próprio condutor pedir ou de situação específica prevista em norma.
Exemplo prático
Um condutor que discorda do resultado do teste pode requerer uma contraprova, mas ela não ocorre automaticamente em toda autuação positiva.
Erros comuns
Achar que toda autuação com teste positivo de alcoolemia gera automaticamente um segundo teste, independentemente de requerimento.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.