Card 1 de 1 · Separação de presos
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Separação de presos Dificuldade: Médio
As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 300 do CPP.
A separação busca resguardar a presunção de inocência dos presos provisórios, evitando seu convívio direto com condenados definitivos.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que não existe determinação legal de separação entre essas categorias de presos.
Fundamentação teórica
Art. 300 do CPP.
Base científica
Art. 300 do CPP.
Técnica de memorização
Preso PROVISÓRIO fica separado do preso DEFINITIVAMENTE condenado.
Exemplo prático
Um preso preventivo aguarda julgamento em ala distinta da destinada aos condenados definitivos.
Erros comuns
Achar que não há qualquer exigência legal de separação entre presos provisórios e definitivamente condenados.
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