Card 1 de 1 · Remoção
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. A remoção, que é o deslocamento do servidor em razão do seu próprio interesse, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, somente pode ser a pedido, não podendo ocorrer de ofício, no interesse da administração.
Item ERRADO — a remoção pode ocorrer de ofício, a pedido ou por permuta.
O art. 36, Lei 8.112/1990, prevê expressamente a remoção de ofício, no interesse da Administração, além das modalidades a pedido (a critério da Administração ou independente do interesse desta) e por permuta.
Fundamentação teórica
Art. 36, Lei nº 8.112/1990.
Técnica de memorização
Remoção tem 3 saídas: de ofício, a pedido, ou por permuta — não só a pedido.
Exemplo prático
Servidor transferido para outra cidade por necessidade do serviço, sem ter pedido, é remoção de ofício.
Erros comuns
Achar que remoção é sempre iniciativa do servidor, confundindo com pedido de transferência.
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