Card 1 de 1 · Proporcionalidade
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na ação policial realizada no trecho da BR-101, o policial que disparou contra o manifestante deveria ter utilizado o dispositivo de condução de energia Taser M26 em vez de arma de fogo.
Item CERTO — não seria adequado usar o Taser diante de risco letal iminente.
Na cena descrita, o agressor já golpeava com uma pá a cabeça de um policial desacordado, configurando risco iminente de morte — situação que exige resposta letal imediata, e não um dispositivo de menor potencial ofensivo, que tem alcance e confiabilidade limitados para neutralizar ameaça letal instantânea.
Fundamentação teórica
Princípios de proporcionalidade da Portaria Interministerial nº 4.226/2010.
Base científica
Escala de uso diferenciado da força.
Técnica de memorização
Ameaça letal iminente pede resposta letal, não Taser.
Exemplo prático
Agressor armado com objeto contundente golpeando vítima indefesa: resposta com arma de fogo é proporcional.
Erros comuns
Achar que sempre existe tempo/viabilidade para usar recurso não letal, mesmo diante de risco letal imediato.
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