Card 1 de 1 · Policiamento especializado
A fiscalização de enfrentamento a crimes contra o meio ambiente é executada pelo policiamento especializado da PRF nas situações em que um desastre natural tenha ocasionado a interdição de uma rodovia.
Item ERRADO — a fiscalização de crimes ambientais pelo policiamento especializado da PRF não se restringe a situações de interdição de rodovia por desastre natural; é atividade contínua de combate a ilícitos ambientais, independente dessa condição específica.
O item cria uma condição restritiva (só em caso de interdição por desastre natural) que não corresponde à real abrangência do policiamento especializado ambiental da PRF, que atua na fiscalização e repressão de crimes ambientais de forma permanente nas rodovias federais.
Fundamentação teórica
Decreto nº 1.655/1995 — competências da PRF; Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Base científica
Decreto 1.655/1995 — atribuições especializadas da PRF.
Técnica de memorização
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da PRF é ROTINA PERMANENTE, não depende de rodovia interditada por desastre.
Exemplo prático
PRF flagra transporte irregular de madeira nativa em rodovia federal em pleno funcionamento, sem qualquer interdição por desastre.
Erros comuns
Restringir uma competência permanente e contínua (fiscalização ambiental) a uma hipótese excepcional específica criada pela banca.
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