Card 1 de 1 · Oitiva do ofendido
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Oitiva do ofendido Dificuldade: Fácil
Entre as providências do art. 6º do CPP está a de ouvir o ofendido, quando existente.
Resposta comentada
Item CERTO — inciso IV do art. 6º do CPP.
A oitiva da vítima é uma das diligências que a autoridade policial deve realizar assim que tomar conhecimento da infração.
Por que é pegadinha: A banca pode tentar restringir a oitiva apenas ao indiciado, omitindo a obrigatoriedade quanto ao ofendido.
Fundamentação teórica
Art. 6º, IV, do CPP.
Base científica
Art. 6º, IV, do CPP.
Técnica de memorização
Ouvir OFENDIDO (inciso IV) e ouvir INDICIADO (inciso V) são providências distintas.
Exemplo prático
A vítima de um roubo é ouvida pela autoridade policial logo após a ocorrência.
Erros comuns
Confundir a oitiva do ofendido (inciso IV) com a oitiva do indiciado (inciso V).
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