Card 1 de 1 · Manual de Procedimentos
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir. No âmbito da PRF, a função por incumbência é utilizada como ferramenta de descentralização, cuja finalidade é a de assegurar maior rapidez e objetividade às ações de comando e controle, pois essa outorga ao servidor, mesmo que temporariamente, ascensão na cadeia de comando, independentemente da função, do cargo ou da classe que ocupa na carreira.
Item ERRADO — a função por incumbência não outorga ascensão na cadeia de comando 'independentemente' de cargo/classe; ela respeita critérios hierárquicos e de qualificação, não sendo uma outorga irrestrita de comando.
A doutrina organizacional da PRF prevê a função por incumbência como mecanismo de descentralização controlado, respeitando os limites hierárquicos e de qualificação do servidor, ao contrário da descrição irrestrita do item.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais da PRF — estrutura organizacional.
Base científica
Doutrina de descentralização administrativa e hierarquia funcional.
Técnica de memorização
Função por incumbência respeita hierarquia/classe — não é ascensão irrestrita de comando.
Exemplo prático
Servidor assume função por incumbência dentro de sua faixa de qualificação, não sobre toda a cadeia de comando.
Erros comuns
Achar que qualquer servidor pode assumir comando pleno via função por incumbência, independentemente de sua classe/cargo.
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