Card 1 de 1 · Investigação e abordagem inicial
Julgue o item: a cadeia de custódia da prova tem por finalidade assegurar a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios coletados, desde o local do crime até sua análise pericial e eventual descarte.
Item CERTO — a cadeia de custódia visa justamente garantir a rastreabilidade e a idoneidade do vestígio em todas as etapas, do local do crime até o descarte final.
O Código de Processo Penal, com as alterações do Pacote Anticrime, disciplina a cadeia de custódia como o conjunto de procedimentos que visa manter e documentar a história cronológica do vestígio, garantindo sua idoneidade desde a coleta na cena do crime até a análise pericial e a destinação final, prevenindo contaminação ou adulteração da prova.
Fundamentação teórica
Código de Processo Penal, arts. 158-A a 158-F (incluídos pela Lei nº 13.964/2019).
Base científica
CPP — cadeia de custódia da prova (Pacote Anticrime).
Técnica de memorização
Cadeia de custódia = 'rastro documentado' da prova, do local do crime até o fim de sua utilidade processual.
Exemplo prático
Uma arma apreendida é lacrada, etiquetada e registrada em cada etapa até chegar ao laboratório pericial, preservando sua cadeia de custódia.
Erros comuns
Achar que a cadeia de custódia se limita à coleta inicial do vestígio, sem abranger também seu transporte, análise e destinação final.
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