Card 1 de 1 · Instrução criminal
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Instrução criminal Dificuldade: Difícil
Nos atos da instrução criminal perante os juízes singulares, os advogados poderão requerer sentados.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 793, parágrafo único, do CPP.
A regra geral é levantar-se ao se dirigir ao juiz, mas a lei abre exceção específica para os atos de instrução perante juízo singular.
Por que é pegadinha: A banca pode ignorar essa exceção, afirmando que os advogados sempre devem se levantar para requerer, em qualquer hipótese.
Fundamentação teórica
Art. 793, parágrafo único, do CPP.
Base científica
Art. 793 do CPP.
Técnica de memorização
Instrução perante JUIZ SINGULAR: advogado pode requerer SENTADO.
Exemplo prático
Durante a oitiva de testemunhas na vara criminal, o advogado formula perguntas sentado.
Erros comuns
Ignorar a exceção do parágrafo único do art. 793 para os atos de instrução perante juiz singular.
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