Card 1 de 1 · Furto qualificado por abuso de confiança
Marcela e Pablo se conheceram em uma festa... Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o telefone celular e um computador de Pablo... Com base na situação hipotética precedente, julgue o item. Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.
Item ERRADO — não há relação de confiança estabelecida (vínculo de dever fiduciário) entre Marcela e Pablo, apenas um encontro casual, o que afasta a qualificadora de abuso de confiança, tratando-se de furto simples ou mediante outro meio (destreza, por exemplo).
A qualificadora de abuso de confiança pressupõe relação de confiança prévia e estabelecida entre autor e vítima; um breve encontro em festa não caracteriza esse vínculo fiduciário exigido pelo tipo qualificado.
Fundamentação teórica
Art. 155, §4º, II, do Código Penal (furto qualificado).
Base científica
Direito Penal — crimes contra o patrimônio (qualificadoras do furto).
Técnica de memorização
Abuso de confiança exige VÍNCULO DE CONFIANÇA prévio, não apenas conhecimento recente.
Exemplo prático
Um empregado doméstico que furta o patrão comete furto com abuso de confiança; um conhecido de uma noite, não necessariamente.
Erros comuns
Confundir mera proximidade ocasional com relação de confiança juridicamente relevante.
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