Card 1 de 1 · Função por incumbência
No que se refere à organização operacional da PRF, julgue o item seguinte. A função por incumbência, medida descentralizadora da cadeia de comando operacional, dar-se-á por investidura do servidor de carreira em função gratificada, com remuneração prevista em lei.
Item ERRADO — a função por incumbência não corresponde a uma função gratificada remunerada nos termos descritos; trata-se de atribuição de encargo sem as características apontadas no item.
A função por incumbência é instrumento de descentralização de comando distinto da função gratificada remunerada formal, não se enquadrando na descrição de investidura com remuneração específica prevista em lei conforme o item sugere.
Fundamentação teórica
Manuais de Procedimentos Operacionais da PRF sobre organização do comando operacional.
Base científica
Gestão de pessoal — funções de confiança e incumbência na estrutura policial.
Técnica de memorização
Função por incumbência ≠ função gratificada remunerada.
Exemplo prático
Um policial pode receber incumbência de coordenar uma operação pontual sem que isso gere gratificação específica.
Erros comuns
Confundir função por incumbência com cargo comissionado ou função gratificada.
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