Card 1 de 1 · Embriaguez habitual do servidor
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir. Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censura.
Item CERTO — a embriaguez habitual, mesmo fora do serviço, é conduta vedada pelo Código de Ética, sujeita à pena de censura pela Comissão de Ética.
O Código de Ética do Servidor Público veda a embriaguez habitual em serviço ou fora dele, por comprometer a dignidade da função pública, prevendo a censura como penalidade típica aplicada pela Comissão de Ética.
Fundamentação teórica
Decreto nº 1.171/1994, Seção II (das vedações ao servidor público).
Base científica
Ética na Administração Pública — vedações e penalidade de censura.
Técnica de memorização
Embriaguez HABITUAL (dentro ou fora do serviço) = passível de censura pela Comissão de Ética.
Exemplo prático
Um servidor frequentemente visto embriagado, mesmo em seu tempo livre, pode ser levado à Comissão de Ética.
Erros comuns
Achar que a embriaguez fora do horário de trabalho é questão estritamente privada, sem repercussão ética funcional.
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