A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resposta comentada
Resposta D — na concussão a exigência é feita sem violência/grave ameaça; na extorsão, com violência ou grave ameaça.
Concussão (art. 316, CP) é crime próprio de funcionário público que exige vantagem indevida abusando do cargo, sem necessidade de violência. Extorsão (art. 158, CP) exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça.
Por que é pegadinha: A é errado: quando a violência/ameaça ocorre para assegurar a subtração já iniciada, o crime é roubo (não furto + ameaça em concurso). B é errado: consumada a morte da vítima, é latrocínio consumado, não tentado, ainda que a subtração não se consume.
Fundamentação teórica
Arts. 155, 157, 158, 316 do Código Penal; Súmula 610 do STF.
Base científica
Doutrina de direito penal — crimes contra o patrimônio e contra a administração pública.
Técnica de memorização
CONCUSSÃO = exige sem violência. EXTORSÃO = exige com violência/grave ameaça.
Exemplo prático
Fiscal que exige propina sob ameaça de multa indevida comete concussão; sequestrador que ameaça a vítima para obter dinheiro comete extorsão.
Erros comuns
Achar que latrocínio exige a consumação da subtração patrimonial (basta a morte, pela Súmula 610 do STF).
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