Card 1 de 1 · Dimensões dos direitos humanos
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item: Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos de primeira dimensão.
Item ERRADO — direitos sociais são classificados como de segunda dimensão/geração, não de primeira.
Na doutrina clássica das dimensões (gerações) de direitos humanos, a primeira dimensão corresponde aos direitos civis e políticos (liberdade); a segunda dimensão corresponde aos direitos sociais, econômicos e culturais (igualdade); a terceira, aos direitos difusos e coletivos (fraternidade/solidariedade). O item erra ao classificar direitos sociais como primeira dimensão.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional — Teoria das Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos.
Base científica
Teoria geral dos direitos fundamentais (Karel Vasak).
Técnica de memorização
1ª = liberdade (civis/políticos); 2ª = igualdade (sociais); 3ª = fraternidade (difusos/coletivos). Social = 2ª, sempre.
Exemplo prático
O direito à educação e à saúde (sociais) são de 2ª dimensão; já o direito de voto (político) é de 1ª dimensão.
Erros comuns
Confundir a ordem das dimensões, atribuindo direitos sociais à primeira geração.
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