Card 1 de 1 · Controle externo e interno
O Susp prevê a atuação de ouvidorias e corregedorias como mecanismos de controle interno e externo das instituições de segurança pública, favorecendo a transparência e a responsabilização de seus integrantes.
Item CERTO — a lei do SUSP reconhece a importância de mecanismos de controle e transparência, como ouvidorias e corregedorias, na estrutura da segurança pública.
A previsão de ouvidorias e corregedorias reforça o compromisso do SUSP com a accountability e a responsabilização de agentes de segurança pública.
Fundamentação teórica
Lei nº 13.675/2018, disposições sobre governança e controle no âmbito do SUSP.
Técnica de memorização
SUSP valoriza CONTROLE (ouvidorias/corregedorias) como parte da governança do sistema.
Exemplo prático
Ouvidoria de polícia estadual recebe denúncia sobre conduta de agente e a encaminha para apuração, em linha com os princípios do SUSP.
Erros comuns
Achar que o SUSP não contempla qualquer mecanismo de controle interno ou externo das instituições de segurança pública.
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