Card 1 de 1 · Consulta de pontuação da CNH
Acerca de tecnologia da informação e comunicação policial, julgue o item: Para consultas de informações referentes à pontuação de CNH, deve-se utilizar o sítio eletrônico www.denatran.gov.br.
Item ERRADO — a consulta de pontuação de CNH não é feita nesse endereço; o canal correto é o do órgão de trânsito estadual (Detran) ou o portal de serviços do condutor.
O DENATRAN é o órgão normatizador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, mas não é o canal de consulta individual de pontuação de CNH do cidadão — essa consulta é feita nos Detrans estaduais (ou, mais recentemente, em portais unificados). A banca troca o órgão responsável pela consulta.
Fundamentação teórica
CTB, art. 19 — competências do DENATRAN; Resoluções sobre pontuação da CNH.
Base científica
Estrutura federativa do SNT: órgão normativo federal x órgão executivo estadual.
Técnica de memorização
DENATRAN = quem faz a REGRA; DETRAN = quem atende o CIDADÃO (inclusive pontuação).
Exemplo prático
Para saber quantos pontos tem na CNH, o condutor acessa o Detran do seu estado, não o DENATRAN.
Erros comuns
Achar que qualquer órgão de trânsito federal atende diretamente o cidadão para consultas de pontuação.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.