Card 1 de 1 · Conceitos
Com relação ao uso diferenciado da força por meio de dispositivo de condução de energia, julgue o item que se segue. Denomina-se instrumento de menor potencial ofensivo todo dispositivo ou produto de uso individual ou coletivo que se destine à redução de riscos à integridade física ou à vida dos agentes de segurança pública.
Item ERRADO — a definição apresentada troca 'menor potencial ofensivo' pelo conceito de 'equipamento de proteção/segurança'.
Instrumento de menor potencial ofensivo é aquele projetado especificamente para conter, debilitar ou incapacitar pessoas, causando o menor dano possível se comparado aos instrumentos de maior potencial ofensivo (como armas de fogo) — a definição do item descreve, na verdade, um equipamento de proteção do agente.
Fundamentação teórica
Portaria Interministerial nº 4.226/2010, Anexo (glossário).
Base científica
Diretrizes nacionais sobre uso da força.
Técnica de memorização
Menor potencial ofensivo = menos dano a QUEM é abordado.
Exemplo prático
Spray de pimenta e Taser são instrumentos de menor potencial ofensivo.
Erros comuns
Confundir instrumento de menor potencial ofensivo com equipamento de proteção individual do policial (colete, escudo).
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