Card 1 de 1 · Conceitos Básicos
Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária. A historicidade, a inalienabilidade, a imprescritibilidade, a irrenunciabilidade, a relatividade, a universalidade e a aplicabilidade imediata são características dos direitos humanos.
Item CERTO — historicidade, inalienabilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, relatividade, universalidade e aplicabilidade imediata são características clássicas dos DH.
A doutrina de Direitos Humanos elenca essas características como atributos essenciais dos direitos humanos (e fundamentais).
Fundamentação teórica
Doutrina de Direitos Humanos (Ingo Sarlet, entre outros).
Base científica
Teoria geral dos direitos fundamentais.
Técnica de memorização
HIIIRUA: Historicidade, Inalienabilidade, Imprescritibilidade, Irrenunciabilidade, Relatividade, Universalidade, Aplicabilidade imediata.
Exemplo prático
Direito à vida não pode ser vendido (inalienável) nem prescreve (imprescritível).
Erros comuns
Esquecer alguma característica ou confundir com princípios do direito administrativo.
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