Card 1 de 1 · Competências preservadas
A instituição do Susp não implica subordinação entre os órgãos e as instituições envolvidas, respeitada a autonomia dos entes federados, sendo a atuação do sistema pautada pela cooperação e integração, e não pela hierarquia entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Item CERTO — o SUSP busca a integração cooperativa entre entes federativos autônomos, sem criar relação de subordinação hierárquica entre eles.
A preservação da autonomia federativa é elemento estrutural do SUSP, que se organiza por cooperação e não por hierarquia, respeitando o pacto federativo brasileiro.
Fundamentação teórica
Art. 9º e princípios gerais da Lei nº 13.675/2018.
Técnica de memorização
SUSP é COOPERATIVO, não HIERÁRQUICO — respeita a autonomia de cada ente federativo.
Exemplo prático
Polícia estadual mantém sua autonomia de atuação mesmo participando de operações integradas no âmbito do SUSP.
Erros comuns
Achar que o SUSP subordina hierarquicamente os órgãos estaduais e municipais de segurança pública à União.
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