Card 1 de 1 · Competências da PRF
A execução de serviços de prevenção, o atendimento de acidentes e o salvamento de vítimas nas rodovias federais são competências da PRF.
Item CERTO — prevenção, atendimento a acidentes e salvamento de vítimas são competências expressamente atribuídas à PRF pelo Decreto nº 1.655/1995.
O Decreto 1.655/1995, ao regulamentar a competência da PRF prevista no art. 144, §2º, da CF, inclui entre suas atribuições a prevenção de acidentes, o atendimento a ocorrências e o socorro/salvamento de vítimas nas rodovias federais.
Fundamentação teórica
Decreto nº 1.655/1995.
Base científica
Decreto 1.655/1995 — rol de competências da PRF.
Técnica de memorização
PRF não só multa: também PREVINE, ATENDE acidente e SALVA vítima nas rodovias federais.
Exemplo prático
Equipe da PRF presta primeiros socorros e resgata vítimas presas às ferragens após um capotamento em rodovia federal.
Erros comuns
Reduzir a atuação da PRF apenas à fiscalização/autuação, esquecendo as competências de prevenção e salvamento.
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